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Mostrando ítems 1-10 de 71
O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição
(Florianópolis, SC, 2018)
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
Esta dissertação tem como objetivo principal examinar os reflexos, no Direito Processual do Trabalho, das mudanças pelas quais tem passado o ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne ao princípio do duplo grau de ...
A Natureza Principiológica do Duplo Grau de Jurisdição
(Editora Fórum e Editora FGV, 2008)
O duplo grau de jurisdição e o recurso hierárquico no processo administrativo tributário dos Estados e do Distrito Federal
(2021)
Este trabalho objetiva analisar a compatibilidade com a Constituição Federal da estrutura adotada pelos Estados e pelo Distrito Federal para o processo administrativo fiscal no âmbito de suas competências. Para tanto, este ...